Oct 26, 2011 conheca a historia dos 10 anos da criacao do estatuto da cidade. Plano diretor no estatuto da cidade biblioteca do senado federal. A usucapiao especial urbana coletiva prevista na lei n. Direito a cidade e o estatuto da cidade moyses rodrigues. Destaca odete medauar 2004 algumas funcoes sociais da cidade. Nessa seara, e relevante tecer consideracoes acerca da. Author of direito administrativo moderno, estatuto da cidade. Pergunta livro direito administrativo da odette medauar direito administrativo moderno alguem tem. Estatuto da cidade comentado celso antonio pacheco. Comentarios do estatuto da cidade direito urbanistico. A funcao socioambiental da propriedade privada urbana ante. O estatuto da cidade, lei 102572001 fixou as diretrizes gerais da politica.
Dissertacao karlin olbertz operacao urbana consorciada. Estatuto da cidade wikipedia, a enciclopedia livre. Estatuto da cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da constituicao federal. Corroborando esse raciocinio, odete medauar destaca, ao qualificar. Try listening for 3 minutes and fall into deep sleep immediately with relaxing delta wave music duration. Toba, marcos mauricio, medauar, odete e almeida, fernando dias. A importancia do plano diretor e da legislacao urbanistica na.
O estatuto da cidade e a denominacao oficial da lei 10. Estatuto da cidade 9 constituicao da republica federativa do brasil consolidada ate a ec no 562007 titulo i dos principios fundamentais art. E, tambem, conhecida como estatuto da cidade ec e regulamenta os. Este texto apresenta os instrumentos contidos na lei 10. As mais variadas edicoes, novas, seminovas e usadas pelo melhor preco. Livro direito administrativo da odette medauar direito administrativo moderno alguem tem. Seus principios basicos sao o planejamento participativo e a funcao social da propriedade.
980 250 1426 1380 1187 1339 1418 441 563 964 930 1569 405 56 1182 1349 505 1276 595 1 1261 681 823 728 774 1136 1505 519 1164 513 1579 327 248 574 1133 15 464 175 799 1481